A pandemia causada pelo covid-19 gerou grande impacto no mundo do trabalho. A necessidade da adoção de medidas sanitárias para evitar a propagação do vírus afetou trabalhadores, empresas...
Pouca gente sabe, mas quem é aposentado por invalidez pode receber um adicional de 25% no valor do benefício do INSS
O Governo Federal sancionou, na última quinta-feira (27), a lei que garante penas mais duras para crimes cibernéticos. Agora, delitos como fraudes...
Os princípios constitucionais têm função ordenadora e ação imediata funcionando como critério de interpretação e de integração, dando coerência ao sistema. Os princípios constitucionais têm...